Pelotas promove programação do Agosto Lilás com ações de conscientização e fortalecimento da rede de proteção às mulheres
A Prefeitura de Pelotas, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM), realiza ao longo do mês de agosto uma programação especial em alusão ao Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização pelo enfrentamento à violência contra as mulheres. A iniciativa marca o aniversário da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), sancionada em 7 de agosto de 2006, e reforça a importância da prevenção, da informação e do fortalecimento da rede de proteção.
A agenda reúne atividades voltadas à qualificação das políticas públicas, à aproximação dos serviços com a comunidade e à mobilização da sociedade para o combate à violência de gênero.
Entre os destaques da programação está o seminário “20 anos da Lei Maria da Penha: Avanços e Desafios”, que será realizado no dia 13 de agosto, das 8h às 17h, no Auditório Dom Antônio Zattera, da Universidade Católica de Pelotas (UCPel). A atividade celebra as duas décadas da legislação, considerada um marco na proteção dos direitos das mulheres, e promoverá reflexões sobre seus avanços, os desafios ainda existentes e, especialmente, o enfrentamento à violência política de gênero.
O encontro deve reunir entre 200 e 250 participantes, entre gestoras públicas, parlamentares, representantes do sistema de justiça, estudantes, ativistas e lideranças comunitárias, constituindo um espaço qualificado de diálogo, reflexão e construção coletiva. A programação contará com palestras e mesas de debate conduzidas por profissionais de reconhecida experiência, proporcionando uma análise aprofundada sobre a aplicação efetiva da Lei Maria da Penha no município e seus impactos na vida das mulheres de Pelotas.
Para a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Marielda Medeiros, o Agosto Lilás reafirma o compromisso do poder público com a promoção dos direitos das mulheres e o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência.
“Celebrar os 20 anos da Lei Maria da Penha é reconhecer os avanços conquistados, mas também reafirmar nosso compromisso com os desafios que ainda persistem. O Agosto Lilás é um chamado à sociedade para fortalecer a prevenção, ampliar o acesso à informação e consolidar uma rede cada vez mais preparada para acolher, proteger e garantir os direitos das mulheres.”
Além do seminário, a programação contempla o II Encontro Regional de Políticas para Mulheres e Meninas, em Rio Grande, e duas edições da Mostra de Serviços da Rede Ampliada de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, levando orientação, informação e atendimento à população em diferentes pontos da cidade.
O seminário é promovido pela Prefeitura de Pelotas, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Pelotas (COMDIM), a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) – Núcleo Pelotas, a Rede Sul de Garantia de Direitos para Mulheres e Meninas, a Universidade Católica de Pelotas (UCPel), o Observatório Nosotras, a Brigada Militar, a Guarda Municipal, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Pelotas, o Grupo Autônomo de Mulheres de Pelotas (GAMP) e a União Brasileira de Mulheres (UBM).
As inscrições para o seminário são gratuitas e podem ser realizadas por meio do formulário disponível em: **[https://forms.gle/trcouvDGzvBAtwg77](https://forms.gle/trcouvDGzvBAtwg77)**.
*# Programação:*
* 07 de agosto | 9h às 18h –
II Encontro Regional de Políticas para Mulheres e Meninas**
Local: Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Rio Grande.
* 11 de agosto | 13h às 16h
Mostra de Serviços da Rede Ampliada de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres
Local: Aeroporto Internacional de Pelotas.
* 13 de agosto | 8h às 17h
Seminário “20 anos da Lei Maria da Penha: Avanços e Desafios”
Local: Auditório Dom Antônio Zattera – UCPel.
* 23 de agosto | 13h às 16h
Mostra de Serviços da Rede Ampliada de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres
Local: Avenida Duque de Caxias.